Áreas de atuação
Proteja seus direitos com nossa assessoria jurídica especializada.
Soluções legais feitas sob medida para suas necessidades.
Conte conosco para orientação e segurança em seus desafios legais.
Consultoria
Licitações e Contratos Públicos
Orientação completa em editais, impugnações, recursos e gestão contratual, com foco na Lei nº 14.133/2021.
Compliance e Gestão Contratual
Adequação de contratos, termos aditivos e pareceres, assegurando conformidade e eficiência administrativa.
Organizações Sociais e Terceiro Setor
Assessoria na celebração e execução de contratos de gestão e prestação de contas junto a órgãos públicos.
Consultoria Empresarial
Revisão de contratos, estrutura societária e análise preventiva de riscos jurídicos e negociais.
Auditoria e Saúde Suplementar
Análise técnica de contas hospitalares, glosas e contratos entre operadoras e prestadores.
Planejamento Tributário
Consultoria em gestão fiscal e revisão de obrigações, visando economia e segurança jurídica.
Imobiliária
Regularização de Imóveis
Assessoria em usucapião, adjudicação compulsória, retificação de área e registro de matrícula.
Contratos Imobiliários
Elaboração e análise de contratos de compra e venda, locação, comodato, cessão de direitos e promessa de compra.
Inventário e Partilha de Bens Imóveis
Atuação extrajudicial e judicial para formalização de herança e regularização patrimonial.
Due Diligence Imobiliária
Análise jurídica completa de imóveis e empreendimentos, identificando riscos e soluções antes da aquisição.
Condomínios e Relações Locatícias
Consultoria e representação em questões condominiais, inadimplência, assembleias e litígios entre locadores e locatários.
Defesa Possessória e Propriedade
Ações de reintegração, manutenção e imissão na posse, reivindicação e proteção do direito de propriedade.
Tributário
Planejamento Tributário Estratégico
Elaboração de estratégias para redução legal da carga fiscal e otimização de tributos diretos e indiretos.
Recuperação de Créditos Tributários
Identificação e restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior, em âmbito municipal, estadual e federal.
Defesas Administrativas e Judiciais
Atuação em autos de infração, execuções fiscais e demais contenciosos tributários.
Consultoria em Obrigações Acessórias
Análise de conformidade fiscal, prevenção de autuações e adequação às normas da Receita Federal e Secretarias de Fazenda.
Tributação de Organizações Sociais e Terceiro Setor
Orientação sobre isenções, imunidades e regimes especiais aplicáveis a entidades sem fins lucrativos.
Revisão e Compliance Tributário
Auditoria e revisão de práticas fiscais para garantir segurança jurídica e eficiência operacional.
Administrativo
Licitações e Contratos Públicos
Assessoria completa em editais, impugnações, recursos e defesa junto a órgãos licitantes e Tribunais de Contas.
Execução e Fiscalização Contratual
Acompanhamento jurídico de contratos administrativos, termos aditivos e processos de medição e reequilíbrio econômico-financeiro.
Sanções e Responsabilização Administrativa
Defesa em processos administrativos, penalidades contratuais e procedimentos sancionatórios (Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 12.846/2013).
Consultoria a Órgãos e Entidades Públicas
Apoio jurídico em gestão contratual, pareceres técnicos e estruturação de procedimentos administrativos.
Parcerias com o Terceiro Setor
Assessoria na celebração, execução e prestação de contas de contratos de gestão e termos de colaboração.
Representações e Controle Externo
Atuação perante Tribunais de Contas e Ministério Público em processos de fiscalização e auditoria.
Cível
Contratos e Obrigações
Elaboração, revisão e execução de contratos civis e comerciais, com foco em segurança jurídica e prevenção de litígios.
Responsabilidade Civil e Indenizações
Atuação em ações de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes, tanto na defesa quanto na propositura.
Cobranças e Execuções
Propositura e defesa em ações de cobrança, execução de títulos e cumprimento de sentença.
Direito do Consumidor
Atuação em litígios envolvendo relações de consumo, práticas abusivas, vícios de produtos e serviços.
Posse e Propriedade
Ações de reintegração, manutenção e defesa da posse, bem como reivindicação de bens móveis e imóveis.
Tutelas de Urgência e Medidas Cautelares
Atuação em medidas liminares, arrestos, sequestros e demais instrumentos de proteção imediata de direitos.
Sucessório
Inventário e Partilha de Bens
Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, assegurando agilidade, segurança jurídica e regularização patrimonial.
Planejamento Sucessório
Elaboração de estratégias para sucessão patrimonial e empresarial, prevenindo conflitos e otimizando a transmissão de bens.
Testamentos e Doações
Assessoria na redação e registro de testamentos, doações e outros instrumentos de disposição de última vontade.
Formal de Partilha e Regularização Imobiliária
Acompanhamento na lavratura e registro dos atos necessários à transferência de bens aos herdeiros.
Mediação de Conflitos Familiares
Atuação preventiva e conciliatória para preservar relações familiares e evitar litígios sucessórios.
Consultoria Preventiva
Orientação personalizada sobre direitos hereditários, legítima, meeação e colação de bens.
Família
Divórcios e Dissoluções de União Estável
Atuação judicial e extrajudicial em separações, definição de partilha de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos.
Guarda, Convivência e Alimentos
Elaboração de acordos e propositura de ações voltadas à proteção dos interesses dos filhos e equilíbrio familiar.
Reconhecimento e Negatória de Paternidade
Ações de investigação, reconhecimento e impugnação de paternidade, com acompanhamento sensível e técnico.
Pacto Antenupcial e Contratos Familiares
Orientação e elaboração de instrumentos que definem o regime de bens e regras de convivência patrimonial.
Adoção e Poder Familiar
Assessoria em processos de adoção e medidas protetivas relacionadas ao poder familiar.
Mediação e Soluções Consensuais
Atuação voltada à composição de conflitos familiares por meio do diálogo e da conciliação, priorizando a harmonia e o bem-estar.
Empresarial
Constituição e Reorganização de Empresas
Assessoria na abertura, alteração contratual e estruturação societária de empresas e grupos econômicos.
Contratos Comerciais e Parcerias Empresariais
Elaboração, análise e negociação de contratos de prestação de serviços, distribuição, franquia e parceria estratégica.
Governança e Compliance Corporativo
Implementação de políticas internas, códigos de conduta e programas de integridade voltados à conformidade legal e ética empresarial.
Responsabilidade Societária e Gestão de Riscos
Orientação sobre deveres de administradores, responsabilidade civil e prevenção de passivos empresariais.
Recuperação de Crédito e Gestão de Inadimplência
Atuação em negociações, protestos, ações de cobrança e recuperação judicial e extrajudicial.
Due Diligence e Fusões e Aquisições (M&A)
Análise jurídica completa em processos de compra, venda e incorporação de empresas.